Brasilia: A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a tão aguardada Lei do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção presidencial após passar por modificações no Senado. A proposta, que já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara, retornou para ajustes finais antes de ser encaminhada para a última etapa legislativa.
Uma das principais alterações introduzidas pela nova legislação é o aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias de 1.800 para 2.400 horas, enquanto as disciplinas optativas tiveram sua carga horária reduzida de 1.200 para 600 horas. Esse ajuste visa fortalecer o aprendizado nas disciplinas fundamentais do currículo escolar.
As disciplinas obrigatórias incluirão português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). A língua espanhola será uma disciplina facultativa, oferecida de acordo com a demanda e a estratégia pedagógica de cada escola.
No âmbito do ensino técnico, a proposta estipula 2.100 horas para disciplinas obrigatórias, com a possibilidade de dedicar 300 horas adicionais para conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica específica. Essa medida visa adequar o currículo às necessidades do mercado de trabalho e promover uma formação mais alinhada com as demandas contemporâneas.
Além disso, a nova legislação determina que a formação geral básica deve ser predominantemente presencial, com exceções permitidas para casos específicos que serão definidos pelos órgãos educacionais competentes.
Outro ponto relevante da lei é a exigência de que os estados mantenham ao menos uma escola de ensino médio noturno onde houver demanda significativa, garantindo o acesso à educação para aqueles que não podem frequentar o período diurno por motivos diversos.
A aprovação da Lei do Novo Ensino Médio representa um marco importante para a educação brasileira, modernizando e adaptando o currículo escolar às necessidades atuais dos estudantes e do mercado de trabalho. Agora, aguarda-se a sanção presidencial para que a legislação entre em vigor e seja implementada gradualmente nas escolas de todo o país.
